Reforma tributária: Congresso prepara relatório final da proposta

O Congresso está preparando um texto final para apresentar. Setor de serviços temem um aumento na carga de impostos. Governo deve retomar conversas com representantes dos setores na semana que vem. 

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, e o coordenador do grupo de deputados que fez o relatório, Reginaldo Lopes (PT-MG), irão sentar com as bancadas parlamentares e empresários para um parecer no texto que será apresentado e votado na Câmara.

O principal ponto da proposta é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco imposto: IPI, PIS, Cofins, ICMS E ISS. Esses impostos serão divididos em apenas dois: o IVA federal e o estadual.

Vários setores da economia estão temendo um aumento da carga tributária, o que foi negado pelo relator.

“Em nenhuma hipótese haverá aumento de carga tributária. Ponto”, disse Ribeiro.

Hoje a tributação média do setor de serviços é de 8%. Tributaristas e economistas calculam que as mudanças podem fazer chegar a 25% de maneira geral, dessa forma esse setor pagará mais caro pelo imposto.

Hoje esse setor é o que mais emprega, entre os serviços estão: o turismo, comércio, construção, transporte, alimentação, por exemplo.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo defende que deverão ser criadas alíquotas diferentes por setores de serviços.

Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), sinaliza que um possível aumento nos impostos pode levar futuras a demissões.

“Se não tiver desemprego, vai passar para a informalidade. Porque se você vai no prestador de serviço, que hoje está pagando 4,65%, e, no dia seguinte, vai ter que pagar 25% sobre a fatura que ele tem, evidentemente que ele vai arrumar alguma possibilidade de mudar esse tipo de alternativa. Então, possivelmente, vai para a informalidade. Além de empregabilidade, já que nem toda vez você pode passar seu aumento de custo para o seu cliente”, justifica Nese.

O tributarista Luiz Gustavo Bichara sinaliza que o sistema tributário atual não tem mais  funcionalidade e que a mudança para um IVA é considerada bem-vinda. Porém, ele defende um novo tributo com alíquotas diferentes.

“Seria importante alíquotas diferenciadas, pra que a gente pudesse fazer uma aterrissagem suave nesse novo modelo tributário sem onerar e aumentar brutalmente a carga de vários setores da economia, causando inclusive uma eventual inflação decorrente de um aumento relevante pros preços finais. A exemplo do que fazem mais de 80 países, seria importante que a gente tivesse uma gradação de alíquotas, 3 ou 4 alíquotas, de maneira a acomodar melhor essa transição”, justifica.

O deputado Reginaldo Lopes disse que será  preciso buscar meios para que os setores de serviços saiam ganhando com a reforma, o diálogo precisa continuar.

“Nós vamos buscar revisitar os setores econômicos com esses parâmetros e nós vamos dialogar com todos os setores para gente conhecer a alíquota, verdadeiramente, que eles pagam. A partir desses parâmetros, dessas diretrizes, nós vamos agora detalhar o texto que será submetido ao plenário da Câmara dos Deputados, como confirmou o presidente Arthur Lira, na primeira semana do mês de julho”, afirma.